Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva

Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre

O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

presente propugna uma reflexão, dos fundamentos mais importantes do ecofeminismo, escola de pensamento

Prejuízo suportado apenas por particular. Ausência de lesão a bens, serviços ou interesses da Caixa Econômica Federal. Estelionato.

Conflito negativo de competência. Competência da justiça estadual.

Empresa que pagou aluguel para empregado usar carro particular no trabalho deve ressarci-lo pelo roubo do veículo

A ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade deverá ressarcir um de seus funcionários que teve o carro roubado durante a jornada de trabalho.

Responsabilidade civil. Autor que pretendia cursar medicina em universidade particular com financiamento pelo FIES e bolsa de 50% do PROUNI.

Aprovação na bolsa parcial do PROUNI. Autor que se deslocou até manaus e cancelou curso de farmácia na universidade federal do RN para se matricular no curso de medicina.

Cessão de crédito por instrumento particular só é eficaz em relação a terceiro se registrada em cartório

crédito realizada por instrumento particular não tem eficácia contra terceiros se não for registrada em cartório.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c perdas e danos. Contrato de permuta celebrado entre empresa e particular.

Repetição de indébito. Fundação educacional. UDESC. Legitimidade passiva. Inocorrência de litisconsórcio passivo necessário da instituição particular de ensino conveniados.

Na Comarca de Maravilha, Maristela Somacal Dal Pizzol ajuizou ação de repetição de indébito contra a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

HC. Uso de documento falso. Falsificação de documento particular. Instrumentos de procuração. Assinaturas dos outorgantes, em tese, falsificadas.

Responsabilidade civil do médico

Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em 2006. Pós graduada Lato Sensu em Direito pela Escola da

Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro

, não só dos Tribunais, mas do particular lesado por autoridade administrativa ou judiciária

Visão abreviada e atual da lei 9099/95

. Coordenador regional da Escola Paulista da Magistratura. Autor da obra Prisão Temporária, pela Editora Saraiva.

Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos

/superdotação, com ênfase no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e no papel da escola na construção de práticas pedagógicas inclusivas

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável

Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil

Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?

Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira

Estado é condenado a indenizar jovem ferido durante ação policial em escola pública

Cabe recurso da decisão.